Putin suprime grupo de estudo dos crimes comunistas

Aleksandr Podrabinek, membro do Moscow Helsinki Group arrestado pela KGB na era soviética

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
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A ONG mais antiga pela defesa dos direitos humanos na Rússia foi dissolvida por um tribunal enquanto Putin se esforça para reprimir os dissidentes e impedir que se revelem os crimes da era comunista.

O Tribunal da Cidade de Moscou ordenou a dissolução do Moscow Helsinki Watch Group, a mais antiga ONG de direitos humanos no país.

A interdição é parte de uma repressão generalizada das últimas grandes vozes críticas da era soviética, enquanto Putin se orgulha de conservar sua carteirinha de membro do Partido Comunista da URSS.

A Justiça russa obedeceu a ordem vinda de cima: “atendeu ao pedido do (...) Ministério da Justiça da Rússia” ordenando tirar a ONG do registro oficial das associações.

Putin retomou os métodos da velha KGB

A ordem foi publicada pelo próprio Tribunal em comunicado no Telegram e foi citada pela agência “Euronews”.

O Ministério da Justiça dispôs “dissolver o Moscow Helsinki Watch Group e proibir suas atividades em território russo”, acusando-o de realizar atividades fora de Moscou, em violação de seu status regional, incluindo o envio de observadores a julgamentos ou de seus membros a eventos em outras partes do país.

“Espero viver até ao dia em que renasça o Moscow Helsinki Watch Group”, afirmou sem muita esperança o advogado Genri Reznik, citado pela agência russa Ria Novosti.

O Moscow Helsinki Watch Group foi criado em 1976 para garantir o cumprimento pela URSS de seus compromissos de direitos humanos, assumidos na Ata Final de Helsinque em 1975, no final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa.

A ONG foi liderada por décadas por Lioudmila Alexeeva, uma figura da dissidência soviética que morreu em 2018.

Ditadura do Kremlin reprime partidários da democracia

O procedimento contra o Moscow Helsinki Group lembra aquele que levou, no inverno passado, à dissolução da ONG Memorial, outro pilar da defesa dos direitos humanos e da memória das vítimas dos crimes soviéticos.

Após a invasão da Ucrânia, Putin acelerou a repressão aos seus críticos, multiplicando os suicídios suspeitos, fechando as mídias que não fazem coro de suas mentiras, e fechando qualquer grupo não submisso.

Entre essas normas ditatoriais, uma lei prevê até 15 anos de prisão para quem emitir expressões ou difundir informações sobre o exército russo que o regime rotula “falsas”.

A maioria das figuras da oposição está agora no exílio ou na prisão e quem responder a uma sondagem de forma não aprobatória do regime pode ser punido com dita lei.

Putin apaga lembrança dos crimes de massa comunistas

Historiador Yury Dmitrieyev condenado por tirar à luz os crimes soviéticos

Luis Dufaur

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O historiador russo Yury Dmitrieyev, especialista no estudo da repressão estalinista foi condenado a 15 anos de prisão por uma acusação que, segundo o sentir geral de advogados e peritos é uma montagem infamante para abafar a injusta repressão, no pior estilo estalinista, de Vladimir Putin.

Dmitrieyev, 65 anos, pertence à organização não-governamental (ONG) Memorial, dedicada à preservação da memória das vítimas dos campos de trabalho forçado estalinistas (‘gulag’). Poucos dias depois essa foi extinta em dois processos, divulgou o “Diário de Notícias”.

A condenação de Yury Dmitrieyev acrescenta dois anos à facciosa sentença proferida em 2020, no mesmo caso, por um tribunal em Petrozavodsk, na Carélia, norte da Rússia, onde o condenado dirigia uma filial de Memorial.

Memorial considera que Dmitrieyev é um preso político e denunciou que o verdadeiro motivo do seu julgamento é a “atividade para preservar a memória das repressões políticas” da era soviética.

Jornalista não-russo pode ser declarado “agente estrangeiro” na Rússia

'Agente estrangeiro' é uma figura enigmática que serve para reprimir qualquer um.
Fonte: "The Moscow Times"

Luis Dufaur

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A câmara de deputados do parlamento russo estuda uma lei que declararia “agentes estrangeiros” aos jornalistas de outros países credenciados na Rússia, noticiou “Clarín”.

O projeto legislativo apresentado por 11 deputados e 4 senadores propõe colar o rótulo de “agente estrangeiro” em quem exerce atividade política ou coleta informações no campo técnico-militar e recebe dinheiro e outras ajudas do exterior.

O documento especifica que para ser declarado “agente estrangeiro” o correspondente deve exercer atividades “incompatíveis com a sua atividade profissional”. Da mesma forma, deve realizar "atividades relacionadas ao desempenho das funções de agente estrangeiro". Mas não é indicado a quais atividades específicas se refere.

O projeto reincide no propósito repressivo manifestado em normas anteriores. Em 2012 a Rússia colocou essa tacha, susceptível de gerar graves punições policiais, às ONGs e organizações de direitos humanos que recebiam financiamento do exterior, ameaçando as igrejas e associações de caridade religiosa.

Rússia foge do Tribunal Penal Internacional e reforça pesadas suspeitas

Tropas georgianas deixam Gorid diante de esmagadora superioridade do agressor russo

Luis Dufaur

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Vladimir Putin assinou decreto pelo qual a Rússia deixa de fazer parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), noticiou “El Mundo” de Madri.

O TPI é responsável por julgar acusações graves como genocídio e crimes contra a humanidade. Putin sente sobre seu governo e o país que tiraniza pesarem graves culpas e foge da Justiça internacional desconhecendo seus tribunais.

O diktat de Putin saiu logo após a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU aprovar resolução condenando a “ocupação temporária da Crimeia” pela Rússia e condenando a Rússia por abusos de direitos como a discriminação contra alguns criminosos.

Opositores russos agredidos com ácido por agentes putinistas

Lyudmila Ulitskaya agredida com ácido em ato
lembrando os milhões de vítimas do comunismo soviético.

Luis Dufaur

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No centro de Moscou, por volta de vinte ativistas putinistas atacaram a romancista Lyudmila Ulitskaya conhecida pela sua posição crítica em relação à “Nova Rússia” de Vladimir Putin.

Lyudmila participava com alguns alunos de um concurso organizado pela associação Memorial, o principal grupo defensor dos direitos humanos na Rússia. Memorial concentra suas atividades em resgatar a memória das milhões de vítimas do comunismo soviético, inclusive nos campos de concentração, segundo informou a agência AFP.

Como já se tornou usual, uma vintena de militantes putinistas ligados ao Movimento de Libertação Nacional (NOD, sigla em russo), coordenado pelo deputado pró-Kremlin Evgueni Fiodorov, jogaram ovos e líquidos químicos contra Lyudmila em plena cerimônia.

Refutando o comentário de que “ainda bem que não foi ácido sulfúrico”, Lyudmila deplorou que “essas são nossas condições de vida”, referindo-se às hostilidades que sofrem todos aqueles que querem reparar os crimes cometidos pelo comunismo na era soviética.

Putin não vê com bons olhos essas atividades e costuma enviar provocadores ou montar artifícios burocráticos para impedi-las ou bloqueá-las.

Associações estrangeiras à mercê do despotismo do Kremlin

As organizações estrangeiras e as russas que mantêm relações com elas
poderão ser banidas com pretextos legais confusos.

Luis Dufaur

O Parlamento russo aprovou definitivamente a anunciada lei que permite ao esquema repressivo do Estado proibir as organizações estrangeiras instaladas na Rússia e rotuladas por ele de “indesejáveis”, noticiou a Reuters.

Desde o início da tramitação dessa lei e de outros textos análogos, a Igreja Católica, suas ordens religiosas e agências de caridade foram apontadas como alvos, caso não agradem Moscou.

Assassinato de jurista em Moscou reaviva tensões da Guerra Fria

Luis Dufaur

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O jurista russo Sergueï Leonidovich Magnitski morreu com sinais de tortura na prisão Butyrka, de Moscou, em 2009.

“Desapareceu” quando denunciava os métodos corruptos nas empresas estatais do regime de Vladimir Putin, além de práticas criminosas da polícia contra empresas privadas.

O governo russo encomendou investigações programadas para não darem em nada. Mas o caso repercutiu no Ocidente e motivou decisões de censura nos Parlamentos americano e europeu, bem como de organizações privadas pelos direitos humanos.

Um dos recentes episódios foi a publicação nos EUA da “lista Magnitski”, lista negra das autoridades russas que teriam participado na operação para dar morte ao dissidente na prisão e sem processo.

Vladimir Putin acusou o “golpe” como montado contra ele e o denunciou como um atentado “às relações bilaterais”, segundo declarou pela televisão seu porta-voz oficial Dmitri Peskov.

Para o ditador travestido de democrata, a publicação da lista foi “uma ingerência direta nos assuntos internos”. O caso Magnitski, segundo Peskov “não deve ser examinado fora das fronteiras russas. Para nós, isso é inadmissível”, acrescentou. Se for assim, nenhuma justiça será feita.

Peskov arguiu que com tantas crises no mundo não há razão para se preocupar com um casinho desses. Em outras palavras, reivindicou o “direito” socialista de torturar e matar dissidentes impunemente.

Na lista negra americana figuram 18 pessoas, na sua maioria funcionários que teriam participado da cruel morte do jurista em 2009.

Os bens dos indiciados nos EUA ficaram congelados e qualquer cidadão que comercializar com eles se expõe a sanções penais. Os indiciados tampouco podem ingressar em território americano.

Putin revidou proibindo a entrada em território russo de 18 cidadãos americanos. Ele visou especialmente antigos responsáveis da prisão de Guantánamo, onde estão detidos terroristas islâmicos que teriam participado em ataques contra os EUA, e também americanos envolvidos na condenação do traficante de armas russo Viktor Bout.

A proibição de Putin patenteia bem quem são seus amigos mais queridos.

A publicação da “lista Magnitski” e as sanções dela derivadas são consequência de uma lei americana de dezembro de 2012. Os parlamentos inglês e irlandês analisam textos legais análogos.

A vingança de Moscou constitui uma das medidas mais hostis em relação aos EUA desde o fim da Guerra Fria.

A Rússia dá mais poder aos agentes do FSB que espionam a população

Protesto pela eliminação da escritora Anna Politovskaya, Moscou

Luis Dufaur

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Os cidadãos poderão ser convocados e advertidos sem prova. – Oposição: “Como no tempo da URSS”.

Giovanni Bensi, “Avvenire”, 17 de julho de 2010

MOSCOU – Com 350 votos a favor, em maioria proveniente do “partido do poder” Rússia Unida e no meio de muita polêmica, a Duma aprovou definitivamente uma lei ampliando os poderes do FSB – o Serviço federal de segurança herdeiro da KGB. A lei agora passa ao Conselho da Federação e depois para assinatura do presidente Dmitrij Medvedev.

De acordo com a nova norma, um oficial do FSB ou seu substituto pode convocar qualquer cidadão, mesmo com ausência de prova e só com base em suspeita, e comunicar-lhe uma advertência “sobre a inadmissibilidade de ações que criam condições para o cumprimento de ofensas criminais”.

A nova lei prevê também o agravamento de pena pelo descumprimento de “uma legítima demanda ou disposição de um agente do FSB” e pela “resistência à execução do agente dos seus deveres de ofício”. As sanções vão de prisão por 15 dias e 500-1000 rublos de multa a 10-50 mil rublos.

Os ativistas de direitos humanos expressaram o temor de que a nova lei seja dirigida contra os opositores e se torne pretexto para silenciar quem é de opinião diferente da do Kremlin. Na quinta-feira, o presidente Dmitrij Medvedev, durante uma conferência de imprensa com a chanceler alemã Ângela Merkel em Ekaterinburg, havia reconhecido que a lei havia sido preparada por sua direta disposição.

Oposicionistas desaparecem misteriosamente

Respondendo à pergunta de uma jornalista alemã, Medvedev refutou a crítica, afirmando tratar-se “de uma lei interna nossa e não de um ato internacional”.

Ainda na quinta-feira, antes de Medvedev fazer seu reconhecimento, um grupo de opositores lhe dirigiu uma carta aberta pedindo para não assinar a nova lei. Ontem, após a decisão da Duma, cerca de 80 expoentes da oposição endereçaram uma mensagem ao presidente do Conselho da Federação, Sergej Mironov.

Entre os firmantes estão Genri Reznik, presidente da Ordem dos Advogados de Moscou, e Oleg Orlov, chefe da organização “Memorial”. Eles observam que “a opinião pública na Rússia e no exterior já se deu conta de que a nova lei restitui ao FSB os poderes do serviço secreto do regime totalitário”.

Os firmantes dizem que os poderes do FSB na Rússia já superaram “todo o limite do razoável”. Em sentido contrário, o vice-diretor do FSB, Jurij Gorbunov, declarou que os novos poderes de sua organização lhe permitirão combater mais eficazmente o terrorismo.

(Fonte: blog “7 dias em Revista”)

Ativistas humanitários assassinados

Luis Dufaur

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Dois ativistas humanitários foram assassinados com tiros no rosto e no peito, informou o diário carioca “O Globo”.

Tratou-se de Zarema Sadulayeva [foto], diretora do grupo humanitário ‘Salve a Geração’, que cuida de crianças tornadas deficientes físicas pela guerra da Chechênia, e de seu marido, Alik Dzhabrailov.

O crime aconteceu diante de testemunhas e repetiu o esquema vem sendo aplicado impunemente pela polícia russa.

Os dois foram sequestrados por agentes armados que se apresentaram como policiais no endereço do grupo humanitário, na região central de Grozny. Posteriormente, os corpos foram encontrados no porta-malas do carro do casal, num subúrbio da cidade.

Os policiais em roupas civis e camufladas invadiram o escritório e levaram pressas as vítimas. Depois voltaram para colher os celulares dos dois e o carro onde haveria de aparecer o casal morto.

O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, como de praxe, ordenou a imediata investigação do caso que não deve conduzir a nada relevante.

A Anistia Internacional deitou algumas lágrimas pelas execuções, que qualificou de exemplo do “clima de impunidade na Chechênia”. Também deplorou a inércia da polícia em investigar este tipo repetido de mortes de ativistas de direitos humanos. Anistia Internacional vê nessa inércia um “forte indicativo de que essas autoridades são no mínimo condescendentes com os crimes”.

Houve também queixas pro-forma de governos ocidentais. Mas não tiraram o sono do comandante Putin. A eliminação de dissidentes continua acontecendo sob a mesma impunidade dos tempos do regime soviético.