A Rússia dá mais poder aos agentes do FSB que espionam a população

Protesto pela eliminação da escritora Anna Politovskaya, Moscou

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Os cidadãos poderão ser convocados e advertidos sem prova. – Oposição: “Como no tempo da URSS”.

Giovanni Bensi, “Avvenire”, 17 de julho de 2010

MOSCOU – Com 350 votos a favor, em maioria proveniente do “partido do poder” Rússia Unida e no meio de muita polêmica, a Duma aprovou definitivamente uma lei ampliando os poderes do FSB – o Serviço federal de segurança herdeiro da KGB. A lei agora passa ao Conselho da Federação e depois para assinatura do presidente Dmitrij Medvedev.

De acordo com a nova norma, um oficial do FSB ou seu substituto pode convocar qualquer cidadão, mesmo com ausência de prova e só com base em suspeita, e comunicar-lhe uma advertência “sobre a inadmissibilidade de ações que criam condições para o cumprimento de ofensas criminais”.

A nova lei prevê também o agravamento de pena pelo descumprimento de “uma legítima demanda ou disposição de um agente do FSB” e pela “resistência à execução do agente dos seus deveres de ofício”. As sanções vão de prisão por 15 dias e 500-1000 rublos de multa a 10-50 mil rublos.

Os ativistas de direitos humanos expressaram o temor de que a nova lei seja dirigida contra os opositores e se torne pretexto para silenciar quem é de opinião diferente da do Kremlin. Na quinta-feira, o presidente Dmitrij Medvedev, durante uma conferência de imprensa com a chanceler alemã Ângela Merkel em Ekaterinburg, havia reconhecido que a lei havia sido preparada por sua direta disposição.

Oposicionistas desaparecem misteriosamente

Respondendo à pergunta de uma jornalista alemã, Medvedev refutou a crítica, afirmando tratar-se “de uma lei interna nossa e não de um ato internacional”.

Ainda na quinta-feira, antes de Medvedev fazer seu reconhecimento, um grupo de opositores lhe dirigiu uma carta aberta pedindo para não assinar a nova lei. Ontem, após a decisão da Duma, cerca de 80 expoentes da oposição endereçaram uma mensagem ao presidente do Conselho da Federação, Sergej Mironov.

Entre os firmantes estão Genri Reznik, presidente da Ordem dos Advogados de Moscou, e Oleg Orlov, chefe da organização “Memorial”. Eles observam que “a opinião pública na Rússia e no exterior já se deu conta de que a nova lei restitui ao FSB os poderes do serviço secreto do regime totalitário”.

Os firmantes dizem que os poderes do FSB na Rússia já superaram “todo o limite do razoável”. Em sentido contrário, o vice-diretor do FSB, Jurij Gorbunov, declarou que os novos poderes de sua organização lhe permitirão combater mais eficazmente o terrorismo.

(Fonte: blog “7 dias em Revista”)